A Divisão de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (DSCIE) é composta por um Chefe de Divisão, cinco colaboradores, todos Engenheiros Civis, e um Assistente Técnico.
As principais responsabilidades desta Divisão incluem:
. A
emissão de pareceres sobre estudos e projetos relacionados com a segurança contra incêndio em edifícios e recintos itinerantes e provisórios;
. A colaboração em ações de sensibilização e formação sobre riscos de incêndio associados a edifícios;
. Proposta ao Conselho Diretivo de um Plano de Inspeções extraordinárias no âmbito do Regime Jurídico de SCIE e garantia da sua execução;
. Assegurar o cumprimento do Regime Jurídico de SCIE na RAM;
. A participação em comissões técnicas e sectoriais relacionadas com o Regime Jurídico SCIE;
. A implementação de um programa de exercícios para testar os planos de emergência internos dos edifícios e recintos sob a tutela do SRPC, IP-RAM;
. A colaboração na realização e avaliação de simulacros, no âmbito do Regime Jurídico de SCIE;
. A elaboração, implementação e atualização dos processos de medidas de autoproteção dos edifícios e recintos sob a tutela do SRPC, IP-RAM.
A DSCIE inclui ainda uma Unidade de Apoio, o Gabinete de Infraestruturas e Manutenção, responsável pela conformidade e manutenção das infraestruturas dos edifícios e recintos sob a tutela do SRPC, IP-RAM.
Além disso, a divisão colabora estreitamente com a DF na formação específica em matéria de segurança contra incêndio em edifícios e recintos, assegurando uma melhor prevenção e maior preparação face às emergências.
