Instrumentos de Gestão

PROTOCOLO ENTRE A ESCOLA NACIONAL DE BOMBEIROS E O SRPC, IP-RAM

Este Protocolo tem por finalidade definir as bases de cooperação e articulação entre o Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM e a Escola Nacional de Bombeiros, na área da Formação dos Bombeiros pertencentes às corporações da Região Autónoma da Madeira e/ou outros elementos de organizações que integram o Dispositivo de Resposta Operacional Regional.

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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O SRPC, IP-RAM E A ASSOCIAÇÃO INSULAR DE GEOGRAFIA

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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O SRPC, IP-RAM E O ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O SRPC, IP-RAM E O REGIMENTO DE BOMBEIROS SAPADORES DE LISBOA

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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O SRPC, IP-RAM E OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA CALHETA

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- Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)

- Código de Ética e Conduta do SRPC, IP-RAM

- Canal de Denúncia do Governo Regional

- Programa de Formação - Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)

- Extrato do Plano de Formação 2024

- Relatório de Monitorização do Plano de Prevenção de Corrupção e Infrações Conexas de 2023

- Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas referente ao ano de 2022

- Relatório de Monitorização do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do ano de 2022

- Relatório de Monitorização do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas atinente ao ano de 2021

- Relatório de Monitorização do Plano de Corrupção e Infrações Conexas 2019

- Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas 2018

- Relatório de Monitorização do Plano de Corrupção e Infrações Conexas 2017

- Relatório de Monitorização do Plano de Corrupção e Infrações Conexas 2016

- Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção 2009

Mais informação relativa a esta temática:

- Carta Ética da Administração Pública

Diretiva Financeira 2024

Despacho Conjunto nº 128/2023

Diretiva Operacional n.º 2 - DECIR-RAM

Resolução Governo Regional n.º 7/2023 - Aprova a Diretiva Regional n.º 2 - Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais na R.A.M - DECIR-RAM

Directiva Financeira - 2023, emitida pelo Serviço de Proteção Civil em 27 de janeiro de 2023 e aprovada por Despacho Conjunto n.º 11/2023, de 27 de janeiro,
das Secretarias Regionais das Finanças e de Saúde e Proteção Civil, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, N.º 22, de 31 de janeiro de 2023

Despacho Conjunto n.º 11/2023, de 27 de janeiro,
das Secretarias Regionais das Finanças e de Saúde e Proteção Civil, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, N.º 22, de 31 de janeiro de 2023

Regulamento Interno do SEMER - 2019

Certificação de Qualidade

Acesso aos Documentos Administrativos

Aviso de Proteção de Dados 

Responsável pelo Tratamento:

O Serviço Regional de proteção Civil, IP-RAM, enquanto responsável pelo tratamento de dados, assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito do processo de requerimento de acesso a documentos administrativos.

Finalidade:

Processo de requerimento de acesso a documentos administrativos.

Confidencialidade e Privacidade:

O SRPC, IP-RAM está empenhado em proceder ao tratamento dos seus dados de forma leal e transparente, garantindo confidencialidade e segurança quanto às informações que lhe são solicitadas e assegurando que as mesmas serão usadas apenas para os fins expressamente indicados e autorizados.

Fundamento, Recolha e Tratamento de dados pessoais

O SRPC, IP-RAM procede à recolha da informação estritamente necessária e pertinente para a finalidade a que se destina.

Prazo de Conservação:

Os dados constantes deste formulário são armazenados conforme o previsto na legislação aplicável.

Os titulares dos dados têm direito de solicitar o acesso, a retificação, a oposição e a limitação do tratamento dos dados que lhe digam respeito, nos termos estipulados pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Encarregado de Proteção de Dados e Autoridade de Controlo

Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados

Palácio do Governo Regional - Avenida Zarco

9004-527 FUNCHAL

Telefone: (+351) 291 145 175

Endereço de email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Site: https://www.madeira.gov.pt/gcpd

O titular dos dados tem direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo competente, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Av. D. Carlos I, 134, 1º

1200-651 Lisboa

T (+351) 213 928 400

F (+351) 213 976 832

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