Confirma, até ao termo dos respetivos prazos, as comissões de serviço do Coronel da Força Aérea, António José Mendes Nunes e do Licenciado em Ciências Policiais, Marco Aurélio Fernandes Lobato, respetivamente, nos cargos de Presidente e Vogal do Conselho Diretivo do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, iniciadas com a nomeação nos referidos cargos através, respetivamente, do Despacho Conjunto n.º 1/2022, de 7 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 3 e do Despacho Conjunto n.º 16/2022, de 18 de fevereiro, publicado no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 33. 

Mapa de Pessoal do SRPC, IP-RAM de 2023

Mapa de Pessoal do SRPC, IP-RAM de 2024

Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, o Coronel da Força Aérea, António José Mendes Nunes.

Despacho conjunto n.º 1/2022

Nomeia, pelo período de três anos, no cargo de Vogal do Concelho Diretivo do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, pelo período de três anos, o licenciado em Ciências Policiais, Marco Aurélio Fernandes Lobato. 

Despacho conjunto n.º 16/2022

Confirma, até ao termo dos respetivos prazos, as comissões de serviço do Coronel da Força Aérea, António José Mendes Nunes e do Licenciado em Ciências Policiais, Marco Aurélio Fernandes Lobato, nos cargos de Presidente e Vogal do Conselho Diretivo do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, respetivamente, iniciadas com as suas nomeações nos referidos cargos através, do Despacho Conjunto n.º 1/2022, de 7 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 3, e do Despacho Conjunto n.º 16/2022, de 18 de fevereiro, publicado no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 33.

Nomeia em comissão de serviço, por um período de 3 anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Inspetor Regional de Bombeiros, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, o Dr. Uriel Arcanjo Vieira Abreu, Técnico Superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Câmara de Lobos.

Designa, em comissão de serviço, o Dr. António Jorge de Andrade Gouveia Brazão, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Cirurgia Cárdio Torácica do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E, na qualidade de Coordenador do Programa Regional de Desfibrilhação Automática Externa.  

Despacho n.º 255/2023

Nomeia, pelo período de três anos, o Dr. António Jorge de Andrade Gouveia Brazão, Licenciado em Medicina, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, na Especialidade de Cirurgia Cárdiotorácica, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E, como Coordenador do Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER). 

Despacho n.º 490/2021

Renovação da comissão de serviço do Dr. António Jorge Andrade Gouveia Brazão, licenciado em medicina, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, na Especialidade de Cirurgia Cardiotorácica, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, como Coordenador do Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER) pelo período de três anos. 

Designa a sociedade de revisores oficiais de contas denominada Fátima Pereira e Carlos Duarte, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, como fiscal único do instituto público denominado Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM. 

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Renova as funções do Enfermeiro Leonardo José Maciel Ribeiro, por um período de 3 anos, no cargo de Adjunto do Coordenador do Serviço de Emergência Médica Regional - SEMER - para o exercício de funções relativas à gestão do pessoal de enfermagem, equipamentos e meios técnicos, para além de outras que lhe forem determinadadas pelo Coordenador do SEMER.

Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, renovável por iguais períodos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Apoio Jurídico e de Contratação do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, a licenciada em Direito, Diamantina Jardim Menezes.

Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, renovável por iguais períodos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Segurança contra Incêndios em Edifícios do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, o licenciado em Engenharia Civil, Emanuel Nunes Ferreira.

Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, renovável por iguais períodos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão do Comando Regional de Operações de Socorro do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, o licenciado em Proteção Civil, Valter Filipe Freitas Ferreira.

Nomeia em comissão de serviço, por um período de 3 anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços de Apoio à Gestão, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o Licenciado em Gestão de Recursos Humanos João Hugo Andrade Rodrigues, técnico superior do mapa de pessoal do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM.

Despacho n.º 114/2023

Nomeia em comissão de serviço, por um período de 3 anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão de Regulação e Recenseamento dos Bombeiros, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o Licenciado em Proteção Civil João José Ramos Garanito, Técnico Superior do mapa de pessoal do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM.

Nomeia em comissão de serviço, por um período de 3 anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão de Formação, do Serviço Regional de Proteção Civil, a Mestre em Ambiente, Higiene e Segurança em Meio Escolar e Licenciada em Saúde Ambiental, Cláudia Cristina Rodrigues Pestana do Vale, Técnica Superior, do mapa de pessoal do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM.

Nomeia em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão de Análise de Riscos e Ordenamento do Território, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a Licenciada em Arquitetura, Ana Zaida Drumond Esteves Pinheiro.

Exonera o Licenciado em Gestão, Vítor Manuel Oliveira Andrade do cargo de Chefe de Divisão, da Divisão de Gestão Financeira, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 2.º grau, nomeado através do Despacho n.º 220/2022, de 1 de junho, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 105.

Renovação da comissão de serviços, por um período de 3 anos, da Licenciada em Direito, Diamantina Jardim Menezes, Técnica Superior, do mapa de pessoal do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico e de Contração, do Serviço Regional de Proteção Civil.

Nomeação em comissão de serviços, por um ano, em regime de substituição, a Mestre em Gestão de Empresas, Magna José Silva Franco, Técnica Superior, do mapa de pessoal do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira, do Serviço Regional de Proteção Civil.

Renovação da comissão de serviços, por um período de 3 anos, do Licenciado em Proteção Civil, Valter Filipe Freitas Ferreira, Técnico Superior, do mapa de pessoal do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento, Operações e Comunicações, do Serviço Regional de Proteção Civil.

Renovação da comissão de serviços, por um período de 3 anos, do Licenciada em Proteção Civil, Valter Filipe Freitas Ferreira, Técnico Superior, do mapa de pessoal do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento, Operações e Comunicações, do Serviço Regional de Proteção Civil. (Aviso de Retificação)

Nomeação em comissão de serviços, por um ano, em regime de substituição, o licenciado em Engenharia Civil, Pedro André Teixeira Nascimento, Técnico Superior, do mapa de pessoal do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, para o cargo de Chefe de Divisão de Segurança Contra Incêndios em Edifícios, do Serviço Regional de Proteção Civil.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, para o cargo de Chefe de Divisão de Segurança Contra Incêndios em Edifícios do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o Licenciado em Engenharia Civil, Pedro André Teixeira Nascimento, do mapa de pessoal do SRPC, IP-RAM.

Lista nominativa do reposicionamento na carreira geral de Técnico Superior nos termos do Decreto-Lei n.º 13/2023, de 10 de janeiro.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a Mestre em Gestão de Empresas, Magna José Silva Franco, do mapa de pessoal do SRPC, IP-RAM.

Declaração de Retificação n.º 4/2025