• Recursos Humanos

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  • Relatório de Atividades

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  • Plano de Atividades

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  • Documentos Contabilísticos

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  • Protocolos

    PROTOCOLO ENTRE A ESCOLA NACIONAL DE BOMBEIROS E O SRPC, IP-RAM

    Este Protocolo tem por finalidade definir as bases de cooperação e articulação entre o Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM e a Escola Nacional de Bombeiros, na área da Formação dos Bombeiros pertencentes às corporações da Região Autónoma da Madeira e/ou outros elementos de organizações que integram o Dispositivo de Resposta Operacional Regional.

    Ver Protocolo

     

    PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O SRPC, IP-RAM E A ASSOCIAÇÃO INSULAR DE GEOGRAFIA

    Ver Protocolo

     

    PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O SRPC, IP-RAM E O ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

    Ver Protocolo

     

    PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O SRPC, IP-RAM E O REGIMENTO DE BOMBEIROS SAPADORES DE LISBOA

    Ver Protocolo

     

    PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O SRPC, IP-RAM E OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA CALHETA

    Ver Protocolo

     

  • Bibliografia

    Orientações para uma correta receção de uma chamada de socorro

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  • Acesso aos Documentos Administrativos

    Acesso aos Documentos Administrativos

    Aviso de Proteção de Dados 

    Responsável pelo Tratamento:

    O Serviço Regional de proteção Civil, IP-RAM, enquanto responsável pelo tratamento de dados, assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito do processo de requerimento de acesso a documentos administrativos.

    Finalidade:

    Processo de requerimento de acesso a documentos administrativos.

    Confidencialidade e Privacidade:

    O SRPC, IP-RAM está empenhado em proceder ao tratamento dos seus dados de forma leal e transparente, garantindo confidencialidade e segurança quanto às informações que lhe são solicitadas e assegurando que as mesmas serão usadas apenas para os fins expressamente indicados e autorizados.

    Fundamento, Recolha e Tratamento de dados pessoais

    O SRPC, IP-RAM procede à recolha da informação estritamente necessária e pertinente para a finalidade a que se destina.

    Prazo de Conservação:

    Os dados constantes deste formulário são armazenados conforme o previsto na legislação aplicável.

    Os titulares dos dados têm direito de solicitar o acesso, a retificação, a oposição e a limitação do tratamento dos dados que lhe digam respeito, nos termos estipulados pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

    Encarregado de Proteção de Dados e Autoridade de Controlo

    Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados

    Palácio do Governo Regional - Avenida Zarco

    9004-527 FUNCHAL

    Telefone: (+351) 291 145 175

    Endereço de email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

    Site: https://www.madeira.gov.pt/gcpd

    O titular dos dados tem direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo competente, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

    CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados

    Av. D. Carlos I, 134, 1º

    1200-651 Lisboa

    T (+351) 213 928 400

    F (+351) 213 976 832

    Endereço de email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

     

     

  • Plano Regional de Emergência

    PLANO REGIONAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 

    (EM VIGOR)

     

    Acesso Público         Resolução

     

    Acesso Reservado

     

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