Encontra-se aprovado, pelo membro do Governo Regional que tutela o setor da proteção civil (SRIAS), o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Calheta, mediante parecer prévio da Comissão Municipal de Proteção Civil e do Serviço Regional de Proteção Civil, IP – RAM.

O plano está em vigor desde o dia 10 de novembro de 2016, devendo ser revisto no prazo de cinco anos.