Serviço Regional de Proteção Civil, IP - RAM
Serviço Regional de Proteção Civil, IP - RAM
A Divisão de Gestão Financeira (DGF) é dirigida por uma chefe de divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau, e além desta, composta por mais dois profissionais e uma estagiária.
Com o intuito de garantir o bom funcionamento deste Instituto, são competências da DGF:
- Elaborar e executar o orçamento do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM), e propor as respetivas alterações, tendo em conta a sua conformidade legal e regularidade financeira, bem como a economia, eficiência e eficácia;
- Elaborar a proposta anual do orçamento privativo do SRPC, IP-RAM, em articulação com a Unidade de Gestão da Tutela;
- Assegurar o controlo orçamental e financeiro permanente;
- Efetuar o pagamento das remunerações, abonos e demais benefícios sociais e complementares do pessoal do SRPC, IP-RAM, bem como os descontos que sobre eles incidam;
- Assegurar todas as demais tarefas na área da gestão financeira, contabilística e de tesouraria;
Esta divisão compreende, também, uma Unidade de Apoio, o Gabinete de Gestão Patrimonial.
Começando pela elaboração da proposta anual do orçamento participativo do SRPC, IP-RAM, a mesma abrange a parte afeta ao modelo de financiamento dos corpos de bombeiros, onde a DGF conta com a colaboração da Inspeção Regional de Bombeiros e da Divisão de Regulação e Recenseamento dos Bombeiros, incluindo mapas anexos e relatório de enquadramento, de acordo com as orientações do Conselho Diretivo e em articulação com a Unidade de Gestão da Tutela.
Perante o orçamento em vigor, a DGF executa-o, realizando a liquidação, a cobrança e o depósito de receitas, bem como o processamento e pagamento de despesas autorizados. Para isso, é necessário propor alterações orçamentais, requisitar e utilizar fundos da Tesouraria do Governo Regional da Madeira e do SRPC, IP-RAM, gerindo-os de forma adequada. Além disso, esta divisão prepara informações financeiras para controlo de gestão, garantindo as melhores práticas nacionais e internacionais, em conformidade com a legislação e regularidade financeira.
A divisão é responsável ainda pela análise dos Relatórios e Contas das Associações Humanitárias de Bombeiros, em articulação com a Inspeção Regional de Bombeiros, para efeitos de emissão de parecer de verificação de conformidade e cumprimento das disposições relativas à atribuição dos apoios.
Por fim, é assegurada a preparação e a elaboração da conta anual do SRPC, IP-RAM, bem como a produção de todos os elementos de reporte para a Conta da Região Autónoma da Madeira (CRAM).
Entre os dias 16 e 20 de outubro, o Porto Santo acolheu pela primeira vez a formação “Acidentes com Matérias Perigosas – Iniciação”, destinada a dotar os bombeiros da Região Autónoma da Madeira (RAM) com competências técnico-operacionais essenciais para a integração em equipas de resposta a acidentes envolvendo matérias perigosas.
A formação contou com a participação de 11 bombeiros do Porto Santo e foi promovida pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, através da sua Divisão de Formação. Esta iniciativa foi acreditada pela Escola Nacional de Bombeiros e cofinanciada pelo Fundo Social Europeu, no âmbito do Programa MADEIRA 2030.
As equipas de Resgate em Montanha dos Bombeiros Voluntários da Calheta e da Corporação de Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande (São Miguel, Açores) vão participar num treino operacional no dia 26 de outubro de 2024, próximo sábado, que incluirá a prática de Salvamento em Grande Ângulo e demais valências regionais atinentes ao resgate em montanha.
Estão confirmados seis elementos dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande para participarem neste treino operacional, que irão integrar treinos conjuntos e partilha de experiências com a equipa local entre os dias 24 e 27 de outubro de 2024. O objetivo desta parceria, que acontece desde 2018, visa fortalecer os laços e aprimorar as técnicas de resgate através de exercícios práticos e simulações.
Recorde-se que a equipa de Resgate em Montanha dos Bombeiros Voluntários da Calheta tem organizado diversos treinos operacionais com o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, focando-se na articulação de comunicações e procedimentos operacionais. Estes treinos incluíram a participação de elementos do Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER) e a utilização de tecnologias avançadas como drones e manequins de suporte avançado de vida.
2025 Copyright © Protecção Civil
Developed by Navega Bem - Web Design