A descoberta do fogo, seu poder e paralelamente o seu domínio, permitiu à Humanidade com o apoio de outros inventos, um progresso civilizacional que não seria minimamente possível sem o recurso ao fogo controlado.
Infelizmente existe o reverso da medalha, e o fogo não controlado - ou seja o incêndio - deixa de ser um bem essencial para passar a constituir com demasiada frequência, uma preocupação, por vezes fatalidade, que aflige a sociedade.
As estatísticas mundiais demonstram que todos os anos, os incêndios nos mais variados tipos de edificações, causam um significativo número de vítimas mortais além de dispendiosas perdas materiais, algumas delas irreparáveis.
Poderemos sintetizar como objectivos da segurança contra incêndio em edifícios, os que escalonamos hierarquicamente do seguinte modo:
1º - Salvaguarda da vida humana;
2º - Facilitar a intervenção dos meios exteriores de socorro;
3º - Protecção dos bens materiais, com prioridade para as edificações vizinhas;
4º - Continuidade das actividades.
Nesse sentido, a Segurança contra Incêndios é o conjunto de medidas, equipamentos e sistemas, que nos permitam reduzir o risco de ocorrência de um incêndio, e simultaneamente minimizar a severidade das suas consequências, caso o mesmo ocorra.
Assim, a SCIE representa não só uma especialidade de projecto, mas também a postura que as pessoas e instituições devem adoptar, para alcançar os objectivos supracitados.
a)Assegurar o cumprimento do regime de segurança contra incêndios em edifícios na RAM, adiante designado por regime de SCIE;
b) Participar em comissões técnicas e sectoriais no âmbito do regime SCIE;
c) Executar o plano de inspeções, no âmbito do regime de SCIE;
d) Implementar fiscalizações extraordinários, no âmbito do regime de SCIE;
e) Implementar um programa de exercícios para teste dos planos de emergência internos;
f) Colaborar na realização e avaliação de simulacros;
g) Desenvolver e manter atualizado as medidas de autoproteção dos edifícios e recintos detidos ou sob gestão do SRPC, IP-RAM.
NOTA TÉCNICA - NT01 - SCIE RAM - Acessibilidades
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