A secretária Regional de Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, designa a licenciada em Direito, Isabel Alexandra Vieira de Brito Figueiroa, para exercer funções de ligação entre o seu gabinete com o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM nas áreas jurídica e de recursos humanos. Consultar despacho
Despacho Conjunto Nomeação do PRESIDENTE SRPC-IP-RAM, da Presidência do Governo Regional e da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, o Capitão da Força Aérea, José António Oliveira Dias.
Nomeia, pelo período de três anos, no cargo de vogal do concelho diretivo do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, o licenciado em engenharia civil, José Miguel Brazão Andrade da Silva Branco.
Foi publicada no JORAM, em 22 de dezembro, a Portaria n.º 610/2016 , que procede à quinta alteração à Portaria Conjunta n.º 44/2004, 2 de março, das Secretarias Regionais do Equipamento Social e Transportes e dos Assuntos Sociais, que adapta à Região o Regulamento de Transporte de Doentes.