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      O presidente do Serviço Regional Proteção Civil-RAM (SRPC, IP-RAM), Richard Marques e a Chefe de Divisão de Formação, Cláudia Vale, reuniram com os dirigentes do conselho diretivo da Escola Nacional de Bombeiros (ENB).

      A oportunidade permitiu ao presidente do SRPC-RAM apresentar cumprimentos ao presidente da ENB, Lídio Lopes, e desde logo iniciar os trabalhos de planeamento e definição da estratégia de formação e qualificação das mulheres e homens que materializam a resposta operacional, ampliando o quadro de cooperação existente.

      Neste encontro foi traçado o percurso de ampliação das áreas temáticas estabelecendo prioridades para 2025, nomeadamente no âmbito dos salvamentos especiais e no aprontamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais.

      Foram ainda sinalizadas áreas específicas em que a Região Autónoma da Madeira pode, através da sua experiência e conhecimento especializado, contribuir para os programas nacionais, como é o exemplo da intervenção em túneis, o salvamento em grande ângulo e a intervenção/salvamento em ambiente aquático.

(Créditos fotográficos: Escola Nacional de Bombeiros)

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No dia 16 de janeiro, o presidente do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM), Comandante Richard Marques, acompanhado pelo Chefe de Divisão de Planeamento, Operações e Comunicações do Comando Regional de Operações de Socorro, Válter Ferreira, deu continuidade às visitas aos corpos de bombeiros da Região Autónoma da Madeira para apresentar cumprimentos.
Nestes encontros esteve também presente o secretário regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, que apresentou em cada unidade, o novo dirigente máximo da Proteção Civil regional, tendo sido ainda sublinhadas as prioridades estratégicas para os próximos três anos no setor dos Bombeiros da Região Autónoma da Madeira.
Uma das linhas estratégicas abordadas pelo presidente foi a forte aposta no trabalho em rede com foco na inovação e otimização do sistema de Emergência e Proteção Civil. Este trabalho será um processo de capacitação e organização operacional, com influência na interoperabilidade e na resposta integrada, bem como na construção de capacidades diferenciadoras, tendo por base a realidade territorial e os crescentes desafios dos riscos inerentes.
Na ocasião, o presidente destacou o foco na formação especializada, sendo esta uma prioridade para valorizar e qualificar as mulheres e homens que diariamente materializam as múltiplas frentes de trabalho no âmbito da proteção e socorro, sobretudo perante acidentes graves ou catástrofes.
As visitas neste dia decorreram nos Bombeiros Municipais de Machico e nos Bombeiros Municipais de Santa Cruz.
 
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Decorrente das alterações legislativas ocorridas, nomeadamente da publicação da Portaria n.º 73/2025, de 09 de janeiro, encontra-se já disponível no site oficial do SRPC, IP-RAM, no separador SCIE - opção Requerimentos, o novo modelo para Requerimento de SCIE.

Deste novo modelo, salientam-se o campo destinado aos dados a constar na emissão da fatura/recibo, bem como as atuais indicações sobre a forma de proceder ao pagamento das taxas devidas.

 

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No dia 14 de janeiro de 2025, no âmbito do projeto “Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos", o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, promoveu uma ação de sensibilização sobre a temática “Gestos que salvam vidas”, para uma turma do 4.º ano da EB1/PE do Boliqueime.
 
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Foi publicada no dia 9 de janeiro de 2025 uma portaria (Portaria n.º 72/2025) que vai permitir ao Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, cobrar os custos inerentes a missões de salvamento e resgate, com recurso ao helicóptero (Multi Mission H35), de turistas que se aventurem em percursos pedestres não classificados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (IFCN), e/ou percursos considerados transitáveis, mas que se encontrem temporária ou permanentemente encerrados.
Face ao exposto, a partir de agora, caso seja ativado o meio aéreo para uma missão de resgate de turistas nas situações acima identificadas, serão cobrados os valores referentes à diária do meio aéreo (753,25 €), mais a ativação do recuperador-salvador, 105€, (podendo ir até 210€, com a ativação de 2 recuperadores-salvadores, nas situações de resgate mais complexas), acrescido do valor inerente ao tempo de voo (7,50€ por minuto).
Apresentamos um exemplo prático de uma ocorrência desta natureza, que aconteceu em 2023, em que uma cidadã, de nacionalidade estrangeira, efetuou o trajeto do percurso pedestre CLASSIFICADO pelo IFCN (Pico do Areeiro-Pico Ruivo), numa altura em que o referido percurso pedestre se encontrava temporariamente encerrado, devido a condições meteorológicas adversas. Foi assegurada a prestação de socorro por parte dos Bombeiros Voluntários de Santana e foi ativado o meio aéreo para resgate da vítima. A missão foi recebida e validada pela Equipa SAR (1 piloto, 1 co-piloto, 1 Operador de Guincho e 1 Recuperador-Salvador), e teve uma duração de 50 minutos, entre a descolagem e aterragem do meio aéreo.
Face à resolução desta ocorrência, em que foi ativado o meio aéreo na valência SAR, para efeitos de resgate, o SRPC, IP-RAM, teve um custo total de 1 233,25€, distribuído da seguinte forma:
* Disponibilidade do meio aéreo/diária = 753,25€
* Disponibilidade de um Recuperador-Salvador = 105€
* Valor do Tempo de Voo = 375€
* Total da Taxa de Ativação = 1 233,25€
A informação das taxas a aplicar, constam no anexo VII, publicado a 13 de janeiro no JORAM, Série I (Declaração de Retificação n.3/2025). Estão isentos do pagamento destas taxas os residentes na Região Autónoma da Madeira.
As missões de resgate serão sempre asseguradas quando necessário. Para evitar custos inesperados e para garantir uma experiência segura, recomendamos o acesso exclusivo aos percursos devidamente classificados pelo IFCN. Antes de iniciar um percurso pedestre, esteja atento aos avisos das autoridades locais e cumpra as recomendações de segurança. Poderá aceder a estas informações no site do IFCN e/ou na App “ProcivMadeira”.
Esta medida tem por objetivo desincentivar a realização de percursos não recomendados que não oferecem as condições mínimas de segurança e que apresentam maior probabilidade de ocorrência de acidentes/incidentes.
Aproveitamos ainda para recordar que este tipo de atividade, mesmo em percursos recomendados, requer a adoção de condutas de segurança adequadas à tipologia do percurso, nomeadamente:
- Utilização de equipamentos adequados (calçado / roupa);
- Uma prévia avaliação e reconhecimento do percurso que pretende efetuar;
- Ter conhecimento do tempo que pode demorar a realização do percurso, bem como o nível de exigência associado.
 

Contactos SRPC, IP- RAM

Telefone (geral)EmailEndereço 
291 700 110
291 700 116		 srpc@madeira.gov.pt
gabinete.srs@madeira.gov.pt 		 Caminho do Pináculo, 14
9060-236 Funchal		  

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