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Consulta Pública - Projeto de Portaria procede à regulamentação da credenciação de técnicos municipais responsáveis pela apreciação de projetos e medidas de autoproteção e pela realização de vistorias e inspeções das condições de segurança contra incêndio

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26 setembro 2025 3:50

Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que regulamenta o processo de credenciação de técnicos municipais responsáveis pela apreciação de projetos e medidas de autoproteção e pela realização de vistorias e inspeções das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE) de edifícios e recintos classificados na 1.ª categoria de risco.

No prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do Projeto da referida Portaria, no site do SRPC, IP-RAM, qualquer interessado pode apresentar sugestões que possam ser consideradas relevantes, no âmbito do presente procedimento, as quais terão de ser enviadas, através de e-mail, para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

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Projeto Portaria Técnicos Municipais

Nota Justificativa

Hoje começa o novo Ano Hidrológico - Medidas de prevenção e autoproteção face ao risco de inundações

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01 outubro 2025 5:15

O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM relembra, no dia que inicia o novo Ano Hidrológico, a importância da prevenção de inundações, acidentes rodoviários e outros riscos associados à maior probabilidade de aumento da precipitação.
Neste período que se aproxima, e em particular na Região Autónoma da Madeira, é expectável um aumento da frequência e intensidade das chuvas. A geografia acidentada da ilha, marcada por encostas íngremes e ribeiras de resposta rápida, torna o território especialmente vulnerável a fenómenos como:
- Inundações urbanas súbitas
- Cheias e enxurradas em zonas ribeirinhas
- Galgamentos costeiros, agravados por marés vivas e temporais
- Acidentes nas vias rodoviárias
- Danos em habitações, garagens e infraestruturas
A Proteção Civil relembra que a redução do risco é uma responsabilidade partilhada. Pequenos gestos de autoproteção e vigilância ativa fazem toda a diferença.

Cidadão de 96 anos inspira ao concluir formação de Suporte Básico de Vida no âmbito da estratégia regional “Todos sabem reanimar!” - Até ao final do ano queremos formar 1700 “cidadãos socorristas”

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30 setembro 2025 12:40

José dos Milagres de Sousa, de 96 anos, concluiu o Curso de Suporte Básico de Vida (SBV), com sucesso, revelando-se um exemplo para a comunidade que queremos cada vez mais resiliente e preparada para intervir em emergências.

Este momento inspirador, valida uma estratégia pensada para robustecer a cadeia de sobrevivência, onde os primeiros minutos contam para salvar uma vida.

José dos Milagres de Sousa deixou o seu testemunho sobre a experiência e as mais-valias da sua participação numa formação que demonstrou estar ao alcance de todos, basta querer. Para além do conhecimento adquirido, o próprio destaca o relacionamento e interação com os colegas e formadores, referindo que acabam todos “por ser uma família com o mesmo objetivo”, e que pode fazer a diferença na vida de alguém que precise de ajuda, na rua, no trabalho ou em casa.
Recorde-se que a Estratégia “Todos sabem reanimar!”, é uma iniciativa conjunta do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM e do SESARAM, EPERAM, que assinaram no passado mês de agosto um protocolo que visa disponibilizar à comunidade uma oportunidade de adquirir a habilidade de lidar corretamente com uma situação crítica de emergência médica, ou seja, cidadãos capazes de, nos primeiros minutos, desenvolver manobras de reanimação através de gestos simples e eficazes.
É constituído por 3 programas, com sessões diárias gratuitas e certificadas, designadamente:
1) População em geral; 2) Comunidade escolar; 3) Serviços Públicos
Estas formações são ministradas por profissionais de saúde, especializados em emergência médica e formadores certificados pelo SRPC, IP-RAM.
O curso, de 4 horas, é gratuito e de acesso livre.
Saibam mais e inscrevam-se: https://forms.office.com/e/MLZH69jRep

https://we.tl/t-X5yGVIKIIg

AVISO À POPULAÇÃO – 11 / 2025 – TEMPO QUENTE E SECO

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16 setembro 2025 4:11

A partir de hoje (16/09/2025) até dia 18 de setembro de 2025, estão previstas condições meteorológicas caraterizadas por tempo quente e seco, tendo sido emitido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera um aviso para a costa sul da Ilha de Madeira.

Os valores da Humidade Relativa do Ar podem descer substancialmente, influenciando o agravamento das condições propícias à ocorrência e propagação de incêndios rurais.

Para consultar toda a informação relativa ao Aviso n.º 11/2025 clique aqui.

Agentes de Proteção Civil captaram a atenção de cerca de 500 pessoas em Mass Training de Suporte Básico de Vida

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03 setembro 2025 9:28

O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM em parceria com a Frente Mar Funchal, promoveu, nos dias 30 e 31 de agosto, ações de Mass Training em Suporte Básico de Vida, nos Complexos Balneares do Lido e da Ponta Gorda.
Esta iniciativa, que alcançou nas diversas sessões cerca de 500 pessoas, proporcionou a quem aceitou o desafio de praticar gestos que salvam vidas, uma oportunidade de aprender a reanimar, reforçando assim a preparação da nossa população perante uma emergência médica, em especial em casos de paragem cardiorrespiratória.
Cada ação iniciou-se com uma breve explicação técnica por profissionais de saúde do Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER), seguindo-se a componente prática, onde os participantes treinaram compressões torácicas com feedback da sua eficácia. A jornada foi dinamizada por uma equipa de diferentes Agentes de Proteção Civil, nomeadamente, da Companhia de Bombeiros Sapadores do Funchal, do Corpo de Bombeiros Voluntários Madeirenses, da delegação da Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa, do SANAS com a colaboração dos nadadores-salvadores, que evidenciaram a importância da cadeia de sobrevivência.
O Serviço Regional de Proteção Civil e o SESARAM iniciam já na próxima semana as formações de Suporte Básico de Vida dirigidas à população no âmbito do programa “Todos sabem reanimar”, fruto de um protocolo recentemente assinado entre as Instituições na Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil. Se ainda não formalizou a sua inscrição, aceda ao nosso formulário em: https://forms.office.com/e/MLZH69jRep